58ª SESSÃO SOLENE DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA.
Em 15 de dezembro de 1986.
Presidida
pelos Srs. André Forster - Presidente e Gladis Mantelli - 1ª Vice-Presidente.
Secretariada
pelo Sr. Isaac Ainhorn - 1º Secretário.
Às
11h46min, o Sr. André Forster assume a Presidência.
O SR. PRESIDENTE: Havendo número legal, declaro abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a dar posse à nova Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Solicito
aos Líderes de Bancada que conduzam ao Plenário as autoridades e personalidades
convidadas. (Pausa.)
Convido
a tomarem assento à Mesa: Dr. Alceu Collares, Prefeito Municipal de Porto
Alegre; Ver. Brochado da Rocha, Presidente eleito da Casa; Dr. Glênio Peres,
Vice-Prefeito de Porto Alegre; Dr. Bonorino Butelli, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado; Dr. Artur Zanella, Secretário para Assuntos Extraordinários
do Governo, representando, neste ato, o Governador do Estado Dr. Jair Soares;
Ver.ª Gladis Mantelli, Vice-Presidente da Casa e 1ª Secretária da nova Mesa
Diretora eleita; Ver. Isaac Ainhorn, 1º Secretário da Casa.
Registro,
ainda, as presenças dos Srs.: Ver. Valdir Fraga, Secretário do Governo
Municipal; Dep. João Severiano; Dep. Carrion Júnior; Dr. Álvaro Petracco da
Cunha, Diretor do DEMHAB; Dr. Nelson Castan, Presidente da Carris; Ver. Wilton
Araújo, Secretário Municipal de Obras e Viação; Dra. Leocádia Young,
representando a União das Mulheres de Porto Alegre; Dr. Rômulo Crasca;
representando o IAB; Dr. Clóvis Ilgenfritz, representando o PT; Dr. Adalberto
Panason, representante da Executiva Regional do PC; e Dra. Dilma Linhares,
Secretária Municipal da Fazenda.
Convido
a todos para ouvirmos o Hino Nacional.
(Os
presentes, em pé, ouvem o Hino Nacional.)
(A
Ver.ª Gladis Mantelli assume a Presidência.)
A SRA. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. André Forster para
o pronunciamento de encerramento de sua gestão.
O SR. ANDRÉ FORSTER: Sra. Presidente, Srs. Vereadores e Srs.
convidados, cumpro, neste momento, um pronunciamento de praxe. Inicialmente,
passa pelos necessários reconhecimentos e agradecimentos a todos aqueles que
contribuíram para que pudéssemos estar encerrando este período legislativo
durante o qual tive a honra e o privilégio de presidir a Câmara Municipal de Porto
Alegre. Agradeço àqueles que integraram a Mesa durante este período de dois
anos, a cada um deles que, nas reuniões permanentes, formais, informais,
cotidianamente, estiveram presentes em todas as decisões que foram tomadas,
tanto em relação àquilo que dizia respeito às necessidades internas deste
Legislativo, como àquilo que dizia respeito às necessidades políticas, externas
à expressão política deste Legislativo. Não fosse a convivência e partilha na
participação das decisões tomadas, por certo não teríamos transcorrido por
esses dois anos com tanta tranqüilidade, com a convivência que se estabeleceu
entre todos que integraram esta Mesa Diretora. Meus agradecimentos a cada um
dos Vereadores, a todos aqueles 32 Vereadores que, há dois anos atrás, nesta mesma
data, elegeram esta Mesa Diretora praticamente por unanimidade, que delegou à
Mesa Diretora responsabilidades maiores em relação às quais todos procuramos
assumir o desafio dessa unanimidade, criando as condições para que se pudesse
estabelecer, entre a Mesa, entre a Presidência e cada um dos Vereadores, um
diálogo permanente. Meus agradecimentos a cada uma das Bancadas que integraram
este Legislativo, que, pela convivência política estabelecida pelo diálogo,
superou, muitas vezes, os conflitos, garantindo serenidade em todas as decisões
que aqui dentro foram tomadas e que surpreenderam sempre, e é bom que se diga,
pela seriedade com que os assuntos foram tratados. Os conflitos sempre foram
marcados pela preocupação com o bem-estar da coletividade porto-alegrense.
Meus
agradecimentos em particular, também, a cada uma das Lideranças, que
estabeleceram sempre com a Mesa Diretora o diálogo. Meus agradecimentos em
particular aos Líderes da Bancada do PMDB, que deram a sustentação política
necessária a esta Presidência, que representou, na Mesa, o PMDB. Num primeiro
momento, a Liderança foi exercida pelo Ver. Werner Becker. Num segundo momento,
pelo Ver. Caio Lustosa. O esforço de cada um deles no aconselhamento e no
diálogo foi sempre indispensável para que, como representante do PMDB, pudesse
compor e conduzir, na conciliação necessária dentro de um Legislativo, as
condições para que pudéssemos fazer desses dois anos um convívio que foi
extremamente útil, fraterno e carregado de diálogo e entendimento. Meus agradecimentos
aos funcionários do Legislativo. Talvez seja na direção da Casa Legislativa que
se perceba o quanto ela tem necessidade deste quadro funcional que hoje temos e
que revela para nós a sua competência. Digo tranqüilamente que o quadro de
funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre é um quadro constituído por
pessoas que possuem alto espírito público, dotadas de alta competência e
responsabilidade em tudo que diz respeito ao Legislativo. Não poderia deixar de
fazer um agradecimento, em particular, àqueles que integraram uma comissão
técnica para elaborar aquilo que foi extremamente importante para o Legislativo
de Porto Alegre: seu Plano de Carreira. Cito aqueles que, durante dois anos,
integrando essa Comissão, enfrentaram fins de semanas, noites de trabalho,
debates com funcionários, esclarecimentos aos Vereadores, mas que acabaram
dotando este Legislativo de pré-requisitos mínimos para que tenhamos,
internamente, condições de continuar trabalhando. Refiro-me aos funcionários
Miguel Hamann Pinheiro, Auditor; Zilá Cohen, Administradora; Sérgio Binfaré
Vieira, Administrador; José Victor Juchem, Assessor em Administração Pública;
Inês Margarete Haffner, Assessora Legislativa; Roberto Böhm, Assessor Jurídico;
Rosa Cleonice Condessa, Assistente Legislativo. Agradeço, também, aos membros
da minha assessoria particular, do meu gabinete, pelo esforço denodado,
incessante, no atendimento de todas as necessidades que corresponderam aos
desafios desta Presidência. E não poderia deixar de fazer uma referência
especial e particular ao Diretor-Geral desta Casa, Dr. Sadi Schwerdt, braço
direito de todas as atividades desta Presidência, de todas as atividades desta
Mesa Diretora. O Dr. Sadi Schwerdt revelou-se um homem da mais alta
competência, da mais alta seriedade, conduzindo, muitas vezes, com mão dura, na
obrigação e no atendimento à lei, aquilo que o coração da Mesa Diretora, da
Presidência, gostaria de afrouxar. Ele levantava o rigor das exigências que
pesam sobre cada uma das decisões e fazia com que, muitas vezes, se pensasse
duas ou três vezes antes de uma decisão. Ao Sadi Schwerdt este agradecimento
muito especial pela sua participação ininterrupta ao lado desta Presidência,
amparando as decisões da Mesa Diretora.
Feitos
esses meus agradecimentos, os quais não poderia deixar de fazer, termino meu
pronunciamento dizendo apenas que saio desses dois anos na Presidência do
Legislativo com uma satisfação pessoal pelo que aprendi na convivência com 32
companheiros, na convivência dos funcionários deste Legislativo, dizendo que
saio também orgulhoso por algumas razões que, certamente, deixaram todos nós
muito orgulhosos. Todos nós, porque firmamos sempre, por palavras e por ações,
o desejo de obtermos do Legislativo condições cada vez maiores do exercício de
todas as suas prerrogativas e afirmamos, por isso, sempre, a necessidade que
este Legislativo se firme com autonomia. E alguns passos todos nós, juntos,
demos neste sentido. A autonomia para a qual nos voltamos, permanentemente,
encontrou-se na conquista de um prédio que, finalmente, o Legislativo de Porto
Alegre tem, sendo um ponto importante para o desdobramento de todas as suas
atividades para as quais, algumas delas, já demos o exemplo, muito acanhado,
mas, em todo o caso, encaminhado nesse sentido e apontando os desafios do
Legislativo. Abriram-se ao Legislativo oportunidades maiores para envolver-se
com a comunidade de Porto Alegre, envolver-se com os direitos do cidadão. E se
pensarmos nos desdobramentos da nossa vida, se pensarmos Porto Alegre daqui a
alguns anos, certamente este Legislativo ainda tem muito que se atualizar, esse
Legislativo ainda tem muito que criar. A esse Legislativo pesam, ainda,
desafios de competência e agilidade. Os nossos problemas existem, se acumulam,
e encontramos necessidades, um grande número de cidadãos em condições de
semi-cidadãos, com problemas de moradia, com problemas de meio ambiente, com
problemas de abastecimento, com problemas de trabalho, com problemas de
transporte, com problemas de saneamento, problemas acumulados através de tanto
tempo, para os quais as soluções andam mais rápidas do que a geração de
problemas.
Algumas
coisas, drasticamente, precisam mudar nesta sociedade e que não estão no
âmbito, apenas, das melhores decisões que venham a ser tomadas em termos da
própria Cidade de Porto Alegre. Sobre ela pesam estruturas que têm um caráter
nacional e estadual e que devem ser tocadas para que possamos pensar também em
decisões em âmbito local, capazes de abrigar aqueles que ainda estão por chegar
a Porto Alegre. Se, por acaso, algumas mudanças drásticas não ocorrerem na
estrutura desta sociedade, apontamos um futuro difícil, no qual, cada vez mais,
os problemas vão somar-se numa velocidade maior do que a nossa capacidade de
gerar solução. É para esse futuro que devemos apontar o Legislativo. São este
futuro e este presente que o desafiam. Algumas coisas, neste sentido, este
Legislativo procurou fazer.
Dois
pontos vão marcar a história de nossa presença, nossa, os 33 Vereadores, nesses
dois últimos anos: em 1.1.86 foram estes 33 Vereadores que, após 1.4.64,
empossaram o primeiro Prefeito eleito pelo voto popular. Nesses dois anos, esta
Casa obteve um espaço próprio e em que se forjou, com muito estudo, com muita
dedicação, um plano de carreira para os seus funcionários, pois desde 1968 isso
não ocorria. Então, complementando, após licitação, firmou-se o estabelecimento
de um sistema de computação para acompanhar os processos legislativos,
agilizando, portanto, as condições internas para o funcionamento da CMPA. Este
Legislativo, nos dois últimos anos, também procurou abertura para os problemas
externos, não apenas acompanhando cada problema que vinha surgindo, mas
tentando realizar alguns seminários em diversas áreas, ou por iniciativa do
Legislativo ou por iniciativa das suas Comissões Permanentes: na área da saúde,
na área do transporte, na área do meio ambiente, na discussão do Plano Diretor,
na caminhada à Reforma Agrária, que mostram como este Legislativo pode não
apenas acompanhar cada problema quando ele surge, correr atrás de soluções de
problemas que vão acontecendo, mas pode, também, antecipar-se, buscando uma
visão global, conjunta e articulada dos interesses que convivem nesta Cidade,
dos conflitos que atuam nesta Cidade para poder pensar a Cidade de Porto Alegre
no seu todo e no seu futuro.
Quero
também manifestar, desta tribuna, ao Exmo. Sr. Prefeito Alceu Collares a nossa
intensa e profunda satisfação do convívio que tivemos neste ano que V. Ex.ª
conduz os destinos da Cidade de Porto Alegre. Foi sempre uma convivência
definida pelo necessário diálogo que precisa ocorrer entre Legislativo e
Executivo, diálogo do qual cada um preserva o seu espaço e a sua autonomia. É
preciso reconhecer que V. Ex.ª, ao final do meu mandato, foi extremamente
importante e ficará marcado na história deste Legislativo pelo apoio decisivo
que deu para que, não os Vereadores desta Legislatura, mas para que a Cidade de
Porto Alegre obtivesse, depois de tantos anos, um espaço próprio para buscar,
na sua atividade, o exercício da sua autonomia. E é preciso reconhecer que
sempre tivemos no Prefeito Alceu Collares canal aberto, assim como ele,
reciprocamente, obteve de nós o mesmo tratamento.
Encerro
o meu breve pronunciamento para desejar à Mesa Diretora que assume os votos de
que consiga ir muito além daquilo que nos propomos, algumas coisas das quais
realizamos e muitas das quais ficamos sem realizar. Mas nós todos somos
conhecedores dos membros que integram esta Mesa e, em particular, do Ver.
Brochado da Rocha, da sua competência particular, da sua competência política e
da sua dedicação ao interesse público. Sabemos que o Ver. Brochado da Rocha
representará este Legislativo à altura das suas necessidades políticas, à
altura dos seus desafios políticos.
Ao
Ver. Brochado da Rocha, à Mesa que integra esta direção os nossos votos de uma
gestão profícua e excelente, não só para nós, Vereadores ou funcionários, mas,
sobretudo, para nós, Cidade de Porto Alegre.
Permitam-me
encerrar meu pronunciamento fazendo uma referência àquele que foi um homem
extremamente combativo, às vezes irascível e agressivo, mas sempre aberto ao
diálogo, do qual todos sentimos a falta. Entre nós falta o Ver. Valneri
Antunes. A ele minha homenagem derradeira neste discurso. Valneri Antunes, você
faz falta entre nós. A todos, meu muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (André Forster): Neste momento, passamos a Presidência dos
trabalhos àquele que vai assumir a posse, junto com todos os membros eleitos na
Sessão desta manhã. Consideramos empossados: no cargo de Presidente, o Ver.
Brochado da Rocha; no cargo de 1ª Vice-Presidente, Teresinha Chaise; 2ª
Vice-Presidente, Luiz Braz; no cargo de 1ª Secretária, Gladis Mantelli, 2º
Secretário, Frederico Barbosa; 3º Secretário, Jaques Machado.
Considera-se
empossada a Presidência, Vice-Presidência e Secretarias do Legislativo de Porto
Alegre.
O SR. BROCHADO DA ROCHA (assumindo a
Presidência dos trabalhos): Como
primeiro ato, cumpre-me, à determinação do Presidente que sucedo, colocar a
palavra à disposição dos Srs. Vereadores. Pela ordem, concedo a palavra ao Ver.
Hermes Dutra, Líder do PDS.
O SR. HERMES DUTRA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs.
convidados, toda posse é motivo de festa. Mas o motivo de festa não isenta. Ao
contrário, obriga a que seja, também, um momento de reflexão, porque, se toda
posse tem um significado, este significado, com a necessária reflexão, tende a
mostrar o que realmente representa no momento histórico em que vivemos. A Casa
elege uma Mesa Diretora que tem mandato por dois anos, consoante a Lei Orgânica
do Município de Porto Alegre, e que
vai conviver com uma Assembléia Nacional Constituinte que, bem ou mal,
congressual, para azar dos brasileiros, mas é uma Constituinte, vai ditar as
regras da Lei Maior da Nação. Esta Mesa que, pela Lei Orgânica, ficará dois
anos tem o dever e a obrigação de não só acompanhar os trabalhos da
Constituinte, mas, sim, desenvolver, durante seu mandato, particularmente no
primeiro ano, um acompanhamento constante com a audiência de todos os membros
desta Casa, visando, sobretudo, a uma fiscalização rigorosa dos parlamentares
que irão para o Congresso Nacional com particularização especial para os que
abocanharam votos na Cidade de Porto Alegre. Se passamos muitos e muitos anos -
alguns dizem os últimos vinte, outros dizem mais anos - ainda a lamentar a
falta de independência do Poder Legislativo, se passamos muitos anos a lamentar
a falta de oportunidade de iniciativa do fraco e desarmado Poder Legislativo,
tenho para mim, Sr. Presidente eleito, que a hora de lamentações passou e que
devemos, a partir de agora, olhar para o futuro, absorvendo as lições do
passado e observando nelas, sobretudo, aquilo que devemos e o que não devemos
fazer. É bem verdade, Sr. Presidente Ver. Brochado da Rocha, que V. Ex.ª tem
atrás de si uma tradição política no nosso Estado, que o engrandece e que nos
envaidece enquanto habitantes deste solo gaúcho. Não é menos verdade que V.
Ex.ª é portador de uma bagagem cultural e política que certamente lhe habilita
a exercer o mandato para o qual foi eleito e obedecer a Lei Orgânica, a qual,
sem ninguém forçá-lo, jurou solenemente defender, quando tomou posse. É bem
verdade, Ver. Brochado da Rocha, que V. Ex.ª, no alto de sua inteligência,
haverá de perscrutar os resultados de sua eleição e saberá tirar as lições
convenientes delas para que possa o eleitor de Porto Alegre ter a certeza
absoluta que a sua Câmara de Vereadores não se mede apenas por número. É bem
verdade, Sr. Ver. Brochado da Rocha, Presidente eleito nesta Casa, que V. Ex.ª
terá, nos 32 Vereadores desta Casa, os colaboradores para todas as horas. É bem
verdade, Ver. Brochado da Rocha, que V. Ex.ª terá 32 mãos duplicadas a lhe
estenderem quando precisar. Mas não é menos verdade, nobre Ver. Brochado da
Rocha, que V. Ex.ª terá, nos Vereadores desta Casa, os fiscais atuantes na
defesa dos legítimos interesses da Casa dos Vereadores de Porto Alegre.
Tenho
por fim, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, minhas senhoras e meus senhores, no
dizer de Saint Exupery, que os homens se descobrem quando se medem com os
obstáculos, e é exatamente na descoberta e no transpor desses obstáculos que
podermos medir os homens. Mas tenho certeza que esta Casa haverá, fatalmente,
de cumprir o dever para o qual cada um de nós foi eleito.
Ver.
Brochado da Rocha e seus companheiros de Mesa, façam uma boa gestão, uma boa
gestão como tivemos com o Ver. André Forster, que seguiu a uma boa gestão do
Ver. Valdir Fraga, os quais, lutando com muitas e muitas dificuldades,
conseguiram trazer esta Casa para o que ela é hoje. É na exata medida em que
engrandecemos o exercício do nosso mandato que a Casa sai beneficiada,
certamente. Quero, pois, em nome da Bancada do meu partido, augurar-lhes votos
de êxito, agradecer à Mesa que sai as atenções e a boa vontade de que foi alvo
a nossa Bancada e afirmar, pública e solenemente, que nós não vamos mudar. Nós
vamos continuar com a mesma posição que sempre tivemos. E o eventual desacordo
não significa mágoa. Ao contrário, os desacordos só servem para que novas e novas
discussões se aliem.
Por
fim, quero fazer um agradecimento público - e acho que o faço em nome de todos
os Vereadores - ao Ver. Artur Zanella, que, no exercício da Secretaria
Extraordinária da Grande Porto Alegre, contribuiu, de forma decisiva, para revolver
alguns problemas que esta Casa tinha e que todos os Senhores sabem quais são.
Por
fim, Sr. Presidente Ver. Brochado da Rocha, que Deus guarde V. Ex.ª. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Pela ordem, com a palavra, o Ver. Ignácio
Neis, que, nesta Casa, representa a Liderança do PFL.
O SR. IGNÁCIO NEIS: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Srs.
convidados, o dia de hoje é um dia especial de festa e um dia de meditação,
como disse o Ver. Hermes Dutra. É um dia de agradecimento já que, oficialmente,
encerramos os trabalhos legislativos da Casa do ano ordinário. O PFL sente-se
na obrigação de agradecer às Lideranças e demais Vereadores pela maneira com
que nos trataram, pelo convívio que tivemos; agradecer também ao Ver. André Forster
pela maneira como atendeu condignamente aos apelos da Frente Liberal; agradecer
à população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, que, com seu voto,
consolidaram nosso partido, elegendo cinco deputados estaduais, dois deputados
federais, o que fez com que crescêssemos no Estado; agradecer ao Ver. Mendes
Ribeiro, que, com sua eleição, fez com que crescêssemos na CMPA, trazendo ao
nosso convívio, permanentemente, o Ver. Frederico Barbosa, que já este ano
atuou intensivamente nesta Casa. Talvez seja o Vereador que mais
pronunciamentos fez aqui da tribuna. Queremos dizer que entendemos este ano
como um dos anos mais importantes, talvez, não da década, mas, talvez, do
século por termos elegido uma Constituinte que vai ter que elaborar a nossa
Constituição e dirigir a nossa Nação por muitos e muitos anos. Entendemos,
finalmente, necessária uma Mesa pluripartidária nesta Câmara Municipal, que é o
anseio do Partido da Frente Liberal, sempre, nesta Casa. Lamentamos que não
conseguimos o que queríamos, que era a participação dos demais partidos, todos,
na Mesa. Foi o que nós tentamos desde que iniciaram os diálogos e as
tratativas. Aceitamos o convite a nós proposto, porque entendemos que o PFL
deva ocupar todos os espaços que se abrem, não só na Câmara Municipal, mas em
todo o Município de Porto Alegre. Por isso, aceitamos a 2ª Secretaria,
aceitamos duas Vice-Presidências em Comissões. Um questionamento já me foi
feito hoje, quando me perguntaram se, finalmente, o Partido da Frente Liberal
fechava com os projetos do Executivo. Eu respondia que o PFL, com esta eleição,
não está negando aquilo que faz parte do seu próprio nome, que é a sua
liberdade, que é o dom maior que o homem pode ter, que é a liberdade de agir,
de votar aquilo que entende que é o melhor para a população de Porto Alegre.
Por isso queremos afirmar ao Sr. Prefeito e à população de Porto Alegre que
continuaremos livres, como livres fomos em todo o ano passado, votando sempre a
favor dos projetos que entendemos bons, mesmo vindos do Executivo, e votando
contra, como o fizemos este ano, por entendermos não serem projetos bons, mesmo
os vindos do Legislativo. O Partido da Frente Liberal não é um partido que se
vende ou se vendeu em momento algum por cargo algum. Já foi dito e muito bem
dito desta tribuna. Reafirmamos que, com muita honra, participamos da Mesa, e a
Bancada indicou para fazer parte dela o dinâmico, entusiasta, jovem, dono de um
vigor que só ele tem com a sua experiência nesta Casa, Ver. Frederico Barbosa.
Sabemos que juntos, na Mesa, haverá uma melhor administração para Porto Alegre.
Antes
de finalizar, quero-me parabenizar com o Ver. André Forster e sua equipe por
tudo que conseguiu realizar nestes dois anos: um plano de carreira em que as
discussões já tinham se iniciado no tempo de Valdir Fraga, a mudança para este
prédio da Câmara Municipal, um prédio nosso, com a ajuda do Executivo. Muito
obrigado, Sr. Prefeito. Um agradecimento especial a todos os funcionários da
Casa, que, mesmo não sendo nós parte da Mesa, têm atendido com muito carinho a
todos os Vereadores do PFL. Quero desejar a todos que agora assumem uma boa
gestão. Que seja para o bem da Câmara Municipal, que seja para o bem de Porto
Alegre. Para todos Boas Festas e votos para que a população de Porto Alegre
viva muito, muito mais feliz e que se realize mais no ano que vem. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Lauro Hagemann,
Líder do Partido Comunista Brasileiro nesta Casa.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Srs.
convidados, estamos, neste instante, a cumprir um ritual solene, o de
transferência da Mesa do Legislativo da Cidade, mas nem por isso um ato menos
político. E, quando se fala em ato político, convém lembrar como conveniente e
salutar é o papel das Câmaras de Vereadores neste País, que antecedem,
inclusive, aos próprios parlamentos estaduais. E, quando se fala em parlamento
neste País, não se pode esquecer o autoritarismo histórico que sobre ele se
abate ainda hoje, assim como também ao Poder Judiciário. E por salutar e
conveniente é preciso que se evoque, neste instante, o que se espera das
Câmaras Municipais como autores do poder local que hoje se insere na nova
relação entre os cidadãos que habitam o mesmo território. A nova Constituição
da República, que está para ser elaborada, não pode esquecer este novo tipo de
relação entre os cidadãos, principalmente das grandes cidades, das regiões
metropolitanas. Por isso, também é preciso que esta Casa, que neste instante
cumpre um ato político de transferência de comando, se aperceba da importância
deste momento e faça valer sua experiência de 213 anos, conduzindo Porto Alegre
por bons caminhos, que sempre existiram, para que esta Câmara faça chegar aos
Constituintes da República os seus propósitos, as suas aspirações, a
necessidade que terão os Constituintes de atentar para este poder legal. Para
isso, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, é preciso que se diga que os
Legislativos Estaduais terão de assumir uma maior autonomia. Não é apenas com
uma nova Casa que se vai institucionalizar o Poder Legislativo Municipal, que
ainda não é poder. É preciso que se dê a necessária autonomia às Câmaras de
Vereadores, aos Executivos Municipais, não para que se confrontem, mas para que
juntamente promovam o bem-estar da coletividade. Não falo particularmente,
refiro-me ao geral. É sobre isso que temos de atentar no dia de hoje, quando se
promove esta Sessão Solene de transferência do comando da Mesa do Legislativo
porto-alegrense.
Sr.
Vereador Brochado da Rocha, V. Ex.ª assume a Presidência da Câmara Municipal de
Porto Alegre num instante muito precioso, de transformações políticas,
econômicas, sociais, de modificações, até, de hábitos parlamentares. V. Ex.ª
tem uma longa bagagem traduzida no seu ilustre avô, que foi Prefeito desta
Cidade, de seus tios, que foram parlamentares, executivos, de seu ilustre pai,
meu professor. Temos certeza de que V. Ex.ª saberá conduzir esta Câmara com
toda esta bagagem, com proficiência, com sabedoria, com habilidade, com
honestidade. Por isso, Sr. Presidente, auguramos à nova Mesa que hoje se
instala na Câmara Municipal de Porto Alegre, às vésperas de seu 214º
aniversário, que dê a esta Casa, a nós todos, o respaldo necessário para que
possamos atuar não em nosso nome, mas em nome da população que nos elegeu. A
esta devemos agradecimentos e, mais do que agradecimentos, o máximo respeito.
Boa sorte e que o mandato seja leve. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Pela ordem, concedo a palavra ao Ver.
Clóvis Brum, que, neste momento, representa a Liderança do PMDB.
O SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais
presentes, desejo transmitir, em nome da Bancada do PMDB, a nossa saudação ao
novo Presidente da Casa. Desejo dizer a V. Ex.ª que estamos aqui para ajudá-lo
em tudo que for preciso, em tudo que for necessário. E também queremos
registrar a nossa alegria por termos assistido a um trabalho altamente positivo
do companheiro André Forster, secundado, em todos os momentos, pela Ver.ª
Gladis Mantelli, trabalho de instalação do Executivo neste local, trabalho de
reclassificação do Plano de Carreira dos nossos funcionários e de
encaminhamento de outras questões que achamos fundamentais e que a história do
Legislativo há de registrar.
Se
é verdade que as flores representam o amor, Sr. Presidente, as autoridades, o
respeito da sociedade a esta Casa bicentenária, não é menos verdade que as
reflexões colocadas pelos oradores que nos antecederam representam, com
veemência, o que nos alimenta no cotidiano, que são as eleições, as votações,
os debates, as divergências e as convergências. Isso é democracia. É isso que
bebemos, comemos e vivemos nesta Casa. Não gostamos, por excelência, da arte da
unanimidade. O que se verificou nesta bela manhã de sol foi, exatamente, um ato
político deste Legislativo, no qual se insere, como protagonista principal, o
PMDB, que devolveu ao PDT a Mesa Diretora do Legislativo da Cidade, honrando um
compromisso assumido. Ficamos felizes ao cumprir mais esta etapa do compromisso
assumido em 1982, em cujo compromisso se aliaram, permanentemente, as Bancadas
do Partido Comunista Brasileiro, através do Ver. Lauro Hagemann, e do Partido
Socialista Brasileiro, através do Ver. Werner Becker. Acho, Sr. Presidente, que
iniciamos uma nova etapa na vida desta Casa. Muitos trabalhos nos aguardam,
desafios nos esperam, mas haveremos de, na medida do possível, ir superando
todos esses obstáculos. Passo a exercer nesta Casa, por generosa indicação dos
meus companheiros do PMDB, a difícil tarefa de liderar o Governo da Nova
República a nível de Câmara e o futuro Governo do Estado também a nível deste
Legislativo. Não será fácil o desafio, porque as demais Bancadas e as demais
Lideranças, na busca, evidentemente, nós compreendemos, da luta pelos espaços políticos
das suas agremiações partidárias, haverão de querer maior número de realizações
daquilo que se pode oferecer. Mas também apresentaremos, Prefeito Collares, uma
oposição contributiva, leal, honesta e sempre vigilante ao trabalho de V. Ex.ª,
ao qual temos dado marcada contribuição. Mais uma vez, Sr. Presidente,
transmitimos as homenagens do PMDB aos demais integrantes da Mesa, que saem e
que entram. Como dizia o Ver. Hermes Dutra, em poucos dias vamo-nos encontrar
nesta Casa, convocados extraordinariamente pelo Sr. Prefeito Alceu Collares,
para votarmos projetos que foram exaustivamente discutidos ao longo de quase um
ano, na área do Executivo, os quais teremos de votar em menos, quem sabe até,
de dez dias.
Sr.
Prefeito, nossa saudação! Sr. Presidente, nossa homenagem! Senhores, muito
obrigado!
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Pelo PSB, o Ver. Werner Becker. V. Ex.ª
tem a palavra.
O SR. WERNER BECKER: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs.
ex-Vereadores, Srs. convidados, não é por nada, muito menos para cansar, que
relembrei a condição de ex-Vereadores, de tão grande e notáveis figuras que se
encontram hoje nesta Casa. E se digo ex-Vereadores é, talvez, por uma
precariedade semântica, porque a esses que chamei ex-Vereadores talvez, amanhã,
poderei chamar, de novo, de Vereadores. E longe não está o exemplo do
Presidente Giscard D'Estaing, que, após exercer por sete anos a Presidência da
França, largou o Palácio de Champs Elisées e foi ser Vereador na sua cidade.
Portanto, ilustres ex-Vereadores, a mim não surpreenderia e, muito mais, me
satisfaria se V. Ex.as, retornando às origens da Frente Democrática,
voltassem a ocupar de novo, um dia, uma cadeira de Vereador.
Sr.
Presidente e demais autoridades, Sr. Dep. Carrion Júnior, Vereador de fato da
Cidade de Porto Alegre - porque poucos e poucos parlamentares conheci tão
atentos, tão preocupados com os problemas desta Cidade -, talvez valha para V.
Ex.ª o desejo que representei verbalmente. Depois de um percurso brilhante, que
futuramente o espera, quem sabe se V. Ex.ª não completa a sua carreira de homem
público sentado numa cadeira de Vereador? Se falo com tanto apreço aos
Vereadores é porque a História do Brasil relembra dois episódios: a primeira
proclamação republicana, sabem aqueles que alguma intimidade têm com a
História, foi feita pela Câmara de Vereadores do Município de São Borja -
desculpe, Presidente do Tribunal - ao arrepio da Lei e da Constituição, porque
V. Ex.ª, homem político que é, sabe que muitas vezes os fatos políticos são mais
importantes que a mera enumeração legal. Foi na latifundiária Cidade de Sobral
que os negros de Sobral, reunidos na Câmara de Vereadores da época, Prefeito
negro Alceu Collares, decretaram a Abolição da Escravatura na Cidade de Sobral.
Sr. Presidente e Srs. Vereadores, desculpem-me se, mais uma vez, eu me comovo
ao falar como Vereador, porque, afinal, foi talvez a única, mas certamente a
maior coisa que consegui, quando uma parcela do povo de Porto Alegre depositou
no meu nome a confiança para exercer o mandato municipal. Para encerrar, mais
uma vez tivemos unanimidade hoje. Este País está cansado de pactos artificiais.
Este País está cansado de convênios de cúpula. Este País está cansado de
transações sem transições.
Encerro,
dizendo que esta Cidade, Ver. Presidente Brochado da Rocha, demonstra, com a
sua eleição, mais uma vez, que tem a sua história. Porque V. Ex.ª, ao chegar à
Presidência da Câmara de Vereadores, segue a trilha e o caminho de uma família
e de uma estirpe que não sei se em Porto Alegre outra alguma produziu tanto.
Dedicou-se tanto a esta Cidade, que escreveu o seu nome no Viaduto Otávio
Rocha, um preito de devotamento e de trabalho que esta família, representando
os porto-alegrenses antigos, segue com um mesmo trabalho e afinco. Tenho certeza
que, daqui a algumas gerações, teremos outros Brochados da Rocha, ou nesta
Mesa, ou na Presidência de um Conselho de Ministros, mas sempre colocando, como
trilha fundamental, o seu amor à Cidade de Porto Alegre.
Antes
de encerrar o discurso, quero apresentar não ritualmente, mas em forma verbal,
um projeto de lei. Eu gostaria que aquela cadeira que, com tanta valentia, com
tanto desembaraço, com tanta agressividade e até sem muita polidez, muitas
vezes, porque a polidez, na maioria das vezes, é herança que se recebe no berço
das elites, foi ocupada pelo Ver. Valneri Neves Antunes tivesse uma placa,
humilde, colocada por esta Casa, igual àquela que existe na Câmara de Deputados
da Capital da República para o General Flores da Cunha, dizendo: "Cadeira
do Líder Popular, Vereador Valneri Neves Antunes". Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Cleom Guatimozim.
O SR. CLEOM GUATIMOZIM: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Srs.
convidados, rebuscando nossa consciência e verificando o que foi feito no ano
que agora encerramos com a eleição de um novo Presidente, chegamos à conclusão
de que esta Casa deu uma contribuição efetiva, mesmo dentro de mudanças
constantes de regras. Esta Casa participou ativamente do processo de
desenvolvimento em todas as áreas - social, econômica e política -, dando sua
contribuição. Nós desejamos, em primeiro lugar, agradecer em nome da nossa
Bancada à Mesa Diretora que hoje encerra seu mandato, liderada pelo Ver. André
Forster, Vereador a quem em muitas oportunidades nunca fiz segredo em dizer que
fez uma Presidência aberta às necessidades da comunidade e a um espírito aberto
ao entendimento dos Vereadores com as Lideranças e com todos funcionários desta
Casa. Desejo felicitar o Ver. Brochado da Rocha, a Mesa que o acompanha na data
de hoje, tomando posse, tendo a certeza que S. Ex.ª, pela experiência, pela
tradição do seu nome e pelo assessoramento que receberá nesta Casa, fará, sem
dúvida alguma, um período, uma gestão profícua em favor da população de Porto
Alegre e do Legislativo Municipal, atendendo aos interesses comuns.
Nós
queremos, em nome da Bancada do PDT, em nome de todos os Vereadores, agradecer
a todas as referências feitas ao ex-Líder da Bancada, falecido tragicamente,
Ver. Valneri Antunes. Desejamos também, nesta oportunidade, levar, Srs.
convidados e Srs. Vereadores, uma proposta maior deste entendimento. Neste
frigir das modificações políticas que tivemos no Estado, nesta implantação da
abertura política e com novos caminhos e novos rumos seguidos, surgiram,
efetivamente, algumas arestas, surgiram alguns problemas que não são superados,
às vezes, pela vaidade humana e por inúmeros outros problemas, até mesmo
aqueles que nos trazem a esta Casa. E a proposta que nós desejamos fazer, Srs.
Vereadores, é de maior e mais perfeito entendimento entre todos nós -
Legislativo, Executivo, funcionários - e com a nossa população, principalmente
aqueles com quem nós temos um contato maior, aqueles que nos trouxeram a esta
Casa e que nós, seguidamente, procuramos.
Eu
queria contar, rapidamente, uma pequena parábola que faz parte de um clássico
da literatura mundial. Dois viajantes árabes, o Mussad e o Nassif, faziam o seu
comércio em camelos e foram descansar à sombra de uns rochedos. Havia, naquele
local, um rio muito violento, um rio muito agressivo, e um deles, Mussad, que
não sabia nadar, caiu no rio, e o Nassif, que sabia nadar muito mal, atirou-se
às águas, arriscando a sua vida, e conseguiu tirar dali o Mussad. E o Mussad,
em agradecimento, chamou os seus servos e mandou que, com um cinzel, se
escrevesse, nas pedras daqueles rochedos, o seguinte: "Viajante, aqui,
deste local, Nassif, com o risco da própria vida, salvou a vida de
Mussad". Seguiram seus caminhos diferentes e prometeram se reencontrar
naquele local, novamente, dentro de 30 dias. Efetivamente, isso aconteceu.
Naquela segunda convivência, houve um desentendimento. E o Nassif, revidando
uma agressão verbal, esbofeteou o Mussad. Ele novamente chamou os seus servos e
mandou que escrevessem, na areia da praia, o anúncio que dizia: "Viajante,
aqui, neste local, Nassif esbofeteou o seu amigo Mussad". Então, os servos
reclamaram, dizendo que aquele primeiro, em que ele foi salvo, estaria gravado
na pedra por longos e longos anos, mas aquele segundo, na beira da praia, em
seguida as ondas levariam, apagariam. E ele disse: "É exatamente isto que
eu quero. Quando me elogiam, quando me elevam, quando me fazem qualquer coisa
de bem, eu gravo com cinzel na lápide da minha consciência para nunca mais
esquecer. Mas quando me agridem, quando há desentendimentos às vezes - alguns
dos quais eu mesmo sou culpado -, eu mando escrever na areia da praia do meu
pensamento e da minha idéia para que o tempo varra e não fique mais nenhuma
lembrança". E esta é a proposição que eu faço: esqueçamos tudo no ano novo
e começaremos tudo de novo com a nova administração, que recebe os nossos
elogios. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Sr. ex-Presidente André Forster, creia V.
Ex.ª que sucedê-lo é um encargo muito alto. V. Ex.ª e os demais membros que
compuseram esta Mesa deixam um acervo de trabalho, de realizações que a
qualquer um que os sucedam já, por si só, traz inteira responsabilidade. Não me
assusto com ela, mas sopeso e fico a refletir os caminhos. Disse, há pouco, ao
nosso querido Prefeito que hoje, neste momento, era um encargo muito alto
assumir a Presidência da Câmara de Vereadores, eis que estou aqui, nesta sala,
cercado por Vereadores que marcaram presença nesta Casa. Primeiro, a figura do
Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Bonorino Butelli. Seguir os rumos, os
caminhos e seguir essa estirpe não é fácil. Depois, nosso próprio Prefeito, que
marcou a sua vida pública iniciando nesta Casa com marcada passagem. Também
compondo a Mesa, o nosso Vice-Prefeito, que me recebeu na Casa quando eu cá
chegava pela primeira vez. Não posso deixar de citar, o que talvez o fizesse
porque oradores citaram, a presença do meu pai, que, certamente, sendo antes de
tudo um homem público, exercerá uma fiscalização incrível sobre meus atos. Tudo
isso cerca este momento. A Casa é nova, sim, mas trazemos, como já coloquei,
uma enorme história desta Casa, esta Casa que produziu homens tão eminentes e
que, neste momento, pela primeira vez depois de muitos anos, tem a posse do seu
Presidente acompanhada pelo Prefeito de Porto Alegre, coisa a que eu não
assisti em três legislaturas e que honra a Casa, mormente sendo um
ex-integrante seu por duas legislaturas. Tudo isso traz grandes responsabilidades.
De outro lado, os oradores que falaram por todas as Bancadas mostraram o
momento delicado que vivemos, desde a Constituinte, desde os fatos novos que a
cercam, desde... enfim, um conteúdo inteiro de fatos novos que estão a nos
colocar, desde a busca efetiva da democracia com a nova Constituinte e com a
derrocada da tecnologia.
Enfim,
meu amigos, meus companheiros, temos sobre nós, os 33 Vereadores com assento
nesta Casa, grandes responsabilidades. Quero crer que as coisas não se vinculam
à pessoalidade. Temos que ter, antes de tudo, a noção exata de que repartiremos
a responsabilidade de gravar e, sobretudo, jogar para o futuro a história desta
Casa, resguardando o seu passado. Aqui, também, foi citado que é por todo
lamentável que não contemos com um colega que faleceu, Ver. Valneri Antunes, o
que lamentamos profundamente. De outro lado, também perderemos a companhia do
Ver. Mendes Ribeiro, que hoje anuncia a sua despedida por ter sido eleito
Deputado Estadual.
Enfim,
ouvidos todos, ouvi as recomendações e delas farei meu itinerário e minha
conduta, de tal sorte que o trabalho e a humildade e, sobretudo, o nosso grande
compromisso com o passado, o nosso grande compromisso com uma nova sociedade se
fará presente em todos os nossos dias. Assumiremos para trabalhar e, convivendo
com os funcionários desta Casa, os quais conheço de longa data, realizaremos um
trabalho profícuo. A pedra já foi lançada pelo nosso Prefeito ao realizar a
corajosa mudança para este prédio, coisa que eu não acreditava que fosse se
realizar. Este é um ganho em termos de podermos oferecer aos munícipes e à
dinâmica da Casa um patrimônio que a Cidade sempre agradecerá a Alceu Collares.
Por tudo isso, agradeço a todos os Senhores a confiança depositada, o que me
permite dizer que, no dia-a-dia, estarei auscultando para endereçar os novos
rumos. Dentro deste trabalho que nos guia, encerro o meu pronunciamento,
pedindo aos Srs. Líderes e aos componentes da nova Mesa para termos uma
reunião, ainda hoje, agora, com o Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Enfim, somos, como bem disse um dos oradores, neste momento, cercados por
compromissos múltiplos.
Portanto,
finalmente e por último, reitero o meu agradecimento pela comparência dos
Senhores, aos meus companheiros de Bancada e a todos, de todas as Bancadas,
dizendo que, neste momento, tentarei fazer com que esta Casa, de uma forma ou
de outra, continue o seu curso e a sua história.
Nada
mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão e
convoco os Srs. Vereadores para a Sessão Extraordinária da próxima
segunda-feira, às 14h.
Estão
levantados os trabalhos.
(Levanta-se
a Sessão às 13h10min.)
Sala
das Sessões do Palácio Aloísio Filho, 15 de dezembro de 1986.
* * * * *